Divulgação de balanço patrimonial de empresa coligada, no exterior, pode ser considerado fato gerador de IR

empresa coligada ou controlada, no exterior, ainda pode ser considerado como o fato gerador do Imposto de Renda (IR).

Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Relação do Empregado X Empresa: Intimidade do Empregado X Poder de fiscalização e direção do empregador

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

Agravo de petição. Empresa responsável subsidiária. Garantia da execução. Proteção ao credor exeqüente.